Farroupilha é oficialmente a Capital Nacional do Moscatel. Com essa excelente notícia iniciaram 2019 os produtores de uvas e vinhos vinculados à Associação  Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados (Afavin). A Lei 13795, que confere o título de Capital Nacional do Moscatel foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 3 de janeiro, e publicada na sexta, 4, no Diário Oficial da União. O projeto de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS) tramitava desde 2013 no Congresso.

    O presidente da Afavin, João Carlos Taffarel, comenta a importância dessa conquista para a entidade. “Recebemos a notícia com muita alegria e com a certeza  de que estamos avançando no desenvolvimento da região, tanto no que se refere à produção de uvas quanto à elaboração de vinhos, espumantes e outros subprodutos a partir de uvas moscatéis, com grande qualidade e com reconhecimento  pelo mercado”, salienta.

    Taffarel menciona a gratidão da entidade diante da iniciativa e engajamento do poder público municipal na articulação para o reconhecimento do título. Ele destaca também que há muito ainda a ser feito quanto à promoção da Indicação de Procedência Farroupilha e que a Afavin seguirá empenhada nessa atuação, contando com a colaboração dos produtores de uvas, vinicultores, poder público, associações, entidades e instituições de ensino e pesquisa. “Hoje, somos orgulhosamente reconhecidos por sermos a Capital Nacional do Moscatel. Isso reforça que precisamos tornar a região ainda mais conhecida e valorizada. Muito trabalho e muito esforço coletivo ainda são necessários para o reconhecimento da região com grande potencial de enoturismo, agregando as diferentes áreas econômicas do município, sejam malhas, metalurgia, hotelaria, comércio, gastronomia, enfim, uma reação em cadeia para o desenvolvimento sustentável da região”, avalia. Taffarel aponta ainda que, com o título de Capital Nacional do Moscatel,  fica a expectativa de atração de investimentos para o setor tanto na melhoria das variedades para os produtores, quanto nas parcerias dos diferentes elos da cadeia vitivinícola.

Por que Farroupilha é a capital do Moscatel?

    Moscatel é o nome dado a um grupo de variedades de uva bastante adocicada com as quais são elaborados vinhos e espumantes finos. Farroupilha é a maior produtora nacional dessas variedades de uva. Somente da variedade Moscato Branco, a principal Vitis vinifera Branca, em volume, Farroupilha responde por cerca de 50% da produção nacional. O município também detém, segundo o Cadastro Vitícola do RS 2015, a maior área de cultivo de uvas Moscato Branco no RS: dos 540 hectares da casta no Estado, o município cultiva 40% (ou 213,15 hectares). Além disso, Farroupilha possui Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para vinhos e espumantes moscatéis.

    A Associação de Vinícolas de Farroupilha (Afavin), hoje composta por nove empresas associadas, engajou-se desde sua fundação, em maio de 2005, na valorização e promoção desse diferencial. Já no ano de 2007, na segunda edição da Seleção de Vinhos de Farroupilha, concurso que elege anualmente os melhores vinhos, espumantes, frisantes e sucos de uva do município, a entidade instituiu uma premiação inédita em concursos do gênero, a Distinção Especial Moscatel Premium, conferida ao vinho tranquilo moscato e ao espumante moscatel que obtém maior pontuação no certame. Ainda no ano de 2009, engajou-se no projeto desenvolvido junto à Embrapa Uva e Vinho para obtenção da indicação geográfica para os vinhos e espumantes moscatéis de Farroupilha, cujo deferimento foi conferido no ano de 2015 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A partir de 2010, a entidade, em parceria com o poder público, passou a realizar o Festival do Moscatel, evento enogastronômico, que no ano de 2018 chegou a sua oitava edição, atraindo turistas de 70 municípios e seis estados brasileiros.

    Os vinhos, espumantes e frisantes moscatéis farroupilhenses destacam-se continuamente por sua qualidade, conquistando premiações nos principais concursos nacionais e internacionais. É de Farroupilha -  e é moscatel -, inclusive, o quinto melhor vinho do mundo, o Casa Perini Moscatel, segundo avaliação de 2017 da Associação Mundial de Jornalistas e Escritores de Vinhos e Licores (WAWWJ).

    É importante mencionar também a originalidade da variedade Moscato Branco, cultivada em Farroupilha. Presente na Serra Gaúcha desde os anos 1930, ela somente é cultivada comercialmente no Brasil, principalmente em Farroupilha, conforme dados já mencionados. O fato foi confirmado pelo ampelógrafo francês Jean-Michel Boursiquot, da Universidade SupAgro, de Montpellier (França). Mundialmente conhecido por ter redescoberto no Chile a variedade Carmenère, ele esteve no Brasil em 2014, por intermédio da Afavin, para fazer o trabalho de identificação da Moscato Branco, junto à Embrapa.

Da proposta à sanção

    O Deputado Federal Henrique Fontana (PT) foi o proponente, em 2013, destacando que “Farroupilha é o terceiro maior produtor vitivinícola do país e o maior produtor nacional de uvas moscatéis, utilizadas para elaboração de vinhos tranquilos e de espumantes finos”.

    Relatório apresentado em abril de 2014 já emitia com unanimidade pareceres favoráveis. “A concessão do título de Capital Nacional de uva Moscatel contribuirá para a promoção dessa importante atividade econômica exercida com destaque pelo Município”, assinalava o relator na Comissão de Cultura Deputado Federal Onofre Santo Agostini (PSD).

    Em 2015, o projeto foi encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo o Deputado Federal Giovane Cherini (PR-RS) como relator, votando pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto.  

    Voltando à pauta apenas em 2017, o projeto chegou a ir a plenário para votação, mas retornou para a Comissão de Constituição e Justiça, quando o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT) foi designado relator, emitindo novo parecer favorável.   

    A matéria voltou a tramitar em 2018, sendo aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Em dezembro passou pelo Senado, onde o relator Paulo Paim (PT-RS),  em suas defesas lembrou que Farroupilha obteve em projeto desenvolvido pela Embrapa a indicação geográfica IP Farroupilha para os vinhos finos moscatéis: moscatel espumante, vinho fino tranquilo branco moscatel, frisante moscatel, licoroso moscatel, mistela e brandy de moscatel. “A concessão do título de Capital Nacional do Moscatel, além de contribuir para a promoção dessa importante atividade econômica exercida com destaque pelo município, representará, para os agricultores e para a população local, o reconhecimento oficial da qualidade de seu trabalho e de seu empenho”, disse. O projeto ainda contou com o apoio da Senadora Ana Amélia Lemos (PP).

    A lei, finalmente, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 3 de janeiro, e publicada na sexta, 4 de janeiro, no Diário Oficial da União.

Fonte: Marciele Scarton